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Denomina Viela Primo Julio Marcassa o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Técnica de seleção e acompanhamento de prestadores de serviços e de projetos a serem premiados no âmbito do Plano de trabalho constante do Acordo de Cooperação celebrado entre Agencia São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA, Vital Strategies Brasil e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU como interveniente.
REVOGADO(A)
Regimento Interno do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
Trata da qualificação e fortalecimento do Programa Corujão da Saúde com enfoque na linha de cuidado em oncologia
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 478.400,00 de acordo com a Lei nº 17.244, de 05 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.174.152,77 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.663.916,67 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.510.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.018.599,27 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Fixa o valor total do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2019.
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